Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

A ação civil pública completa vinte anos

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Resolução nº 200 / 2005

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em Ciências Contábeis pela Unilinhares, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela FGV/RJ, sócio da Vixcob Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ